1) Identificação do responsável pela operação deste site

Dados oficiais do responsável pela operação comercial deste site.

2) Condições de uso do site

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com as presentes condições, bem como com a nossa Política/Termos de Uso e Política de Privacidade. Caso não concorde, recomenda-se interromper o uso.

• Os conteúdos (textos, imagens, descrições de produtos e preços) podem ser atualizados a qualquer tempo, sem aviso prévio.
• O uso deste site deve observar a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas de defesa do consumidor e proteção de dados pessoais.
• É vedado o uso indevido da marca, do design, dos códigos ou de quaisquer conteúdos aqui disponibilizados.

3) Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo marca “Ominey”, identidade visual, descrições, imagens, layouts, ilustrações, fotografias, vídeos, códigos e outros materiais — é protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial, distribuição, publicação, exibição ou criação de obras derivadas sem autorização expressa por escrito do titular.

4) Isenções e limitações de responsabilidade

• Embora nos esforcemos por manter informações corretas e atualizadas, podem ocorrer erros tipográficos, de preço ou disponibilidade. Em tais casos, reservamo-nos o direito de corrigir as informações antes de concluir o pedido.
• Não nos responsabilizamos por indisponibilidade temporária do site decorrente de manutenção, fatores técnicos ou de força maior.
• Links externos, quando existentes, são fornecidos por conveniência e não implicam endosso do conteúdo de terceiros.

5) Compras, entregas, trocas e devoluções

As condições comerciais (preços, prazos, frete e promoções) estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Ao finalizar a compra, aplicam-se as políticas vigentes na data do pedido.

• Política de Entregas: prazos estimados, modalidades de envio e rastreamento.
• Trocas & Devoluções: prazos e procedimentos conforme o CDC.
• Garantia: cobertura, exclusões e como acionar.

6) Proteção de dados e privacidade

O tratamento de dados pessoais observa a Política de Privacidade, que descreve bases legais, finalidades, compartilhamentos e direitos dos titulares, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

7) Canais de contato oficial

Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de direitos previstos na legislação, entre em contato pelos canais oficiais:

• E-mail de suporte: suporteominey@gmail.com
• Correspondência: ver endereço institucional na seção “Identificação”.

8) Foro e legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.